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Josiane Muniz
Recife (PE)
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Josiane Muniz
Advogada, Gestora do Setor Paralegal, Presidente da Comissão de Direito Público da OAB Olinda/PE, Coordenadora do Grupo de Estudo NUPAES/DP da OAB Olinda/PE e Entusiasta do Direito.
Publicações
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27
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Josiane Muniz
Artigo ·
ano passado
Quem deve pagar o IPTU, é o locador ou locatário?
Estamos no início de ano e como é usual nesta época, ocorre as renovações ou rescisões dos contratos de locações a depender do interesse das partes. Assim como, nesse mesmo período são cobrados o...
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Josiane Muniz
Notícia ·
há 4 anos
Sucumbência de honorários em mandado de segurança no Novo Código de Processo Civil
A Lei nº 12.016 , de 7 de agosto de 2009 disciplina o mandado de segurança, o artigo 1º, caput , prevê a hipótese de cabimento do mandado de segurança, sendo este admissível tanto antes como depois...
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Josiane Muniz
Notícia ·
há 4 anos
TJ-RS autoriza penhora de FGTS de homem que deve pensão alimentícia a filha
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço foi criado para assegurar o futuro do trabalhador em caso de dispensa, mas pode sofrer penhora, excepcionalmente, se o seu titular for credor de alimentos e...
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Comentários
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Josiane Muniz
Comentário ·
há 2 anos
Exceção de pré executividade no redirecionamento da execução fiscal
Danielli Xavier Freitas
·
há 6 anos
Parabéns pelas excelentes elucidações.
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Josiane Muniz
Comentário ·
há 3 anos
Tabela de honorários da OAB e a realidade na advocacia
Adriana Gonçalves
·
há 3 anos
Parabéns Dra., me vi em sua narrativa e desabafo, de fato, é um retrato de nossa realidade tal qual nos sentimos impotentes em mudar. Que sejamos fortes e resistentes em nosso sonho!!!
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Josiane Muniz
Comentário ·
há 5 anos
É oficial: a operação Java-Jato virou Tribunal de Exceção
Wagner Francesco ⚖
·
há 5 anos
Wagner, parabéns pelo artigo claro e objetivo, não podemos florear o que distorcido está, sigamos na luta a favor de uma democracia sem vícios e sem a centralização do poder nas mãos de um palarmento que só favorece seus próprios interesses e se utilizam "sim" das leis para essa finalidade.
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Recomendações
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491
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Flávio Tartuce
Artigo ·
ano passado
De Moisés para Jesus: Dez mandamentos para evitar um novo caso Porta dos Fundos. Artigo do Professor Anderson Schreiber.
De Moisés para Jesus: Dez Mandamentos para evitar um novo caso Porta dos Fundos Anderson Schreiber Professor Titular de Direito Civil da UERJ A recente polêmica causada pela decisão judicial que...
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Elane Souza Advocacia & Consultoria Jurídica
Artigo ·
há 6 anos
LOAS e o Benefício da Prestação Continuada que não pode, nem deve, ser confundido com aposentadoria
- “Doutora, é verdade que se eu nunca contribuir, quando completar 65 anos de idade o governo me pagará um salário mínimo mensal como se fosse aposentada”? Essa foi a pergunta feita a mim por uma...
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Danielli Xavier Freitas
Artigo ·
há 6 anos
Exceção de pré executividade no redirecionamento da execução fiscal
Por Nelson Berriel Estuda-se a defesa por meio de exceção de pré-executividade em Ação Executiva Fiscal imputada pessoalmente pela Dívida Ativa Tributária ao sócio gerente através do artigo 135 do...
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